CNJ SUSPENDE A CRIAÇÃO DE 36 CARGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 

                                       

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a criação de 36 novos cargos no Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão atende a um pedido da OAB-BA, De acordo com a instituição, a medida não iria resolver os graves problemas da falta de juízes e servidores nas comarcas do estado.

A liminar que impede a implementação da Lei Estadual 13.964, de 13 de julho deste ano, foi concedida pelo conselheiro Valtércio de Oliveira. De acordo com a lei, dos 36 cargos, nove seriam para desembargadores, 18 para assessores e nove para assistente de gabinete. A criação dos novos cargos, inicialmente, custaria cerca de R$ 5,5 milhões por ano.

Assassino de aposentado de 64 anos é preso pela Polícia Civil de Ilhéus

Luciano de Jesus Patrocínio, vulgo, “Neguinho”, investigado por prática de latrocínio do aposentado Josué Santos Araújo de 64 anos de idade, mediante pauladas, ocorrido em 23/06/2018, em uma estrada vicinal do Assentamento Nova Vitória, Rodovia Ilhéus-Uruçuca, km 13, na Zona Rural de Ilhéus, foi preso por Policiais Civis do Núcleo de Homicídios, devido a um mandado de prisão preventiva na última segunda-feira, 20, expedido pela Justiça.

De acordo com as apurações, após sair de um bar onde era comemorado o São João, Luciano seguiu a vítima e, em local ermo, desferiu golpes em sua cabeça para subtrair uma carteira e uma pequena quantia em dinheiro. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Ainda segundo as apurações, após o crime o investigado tentou ocultar o corpo do aposentado, arrastando-o para o mato, e evadiu-se do local a pé para o Distrito de São José, onde tomou um mototáxi para a Avenida Princesa Isabel em Ilhéus.

Escolas municipais podem ter calendário letivo diferente uma das outras devido a greve

Os vinte e quanto dias de greve da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista agora estão sendo analisados para não prejudicar o calendário letivo dos estudantes, que por lei tem de cumprir no mínimo 200 dias. As aulas retornaram na última segunda-feira (19).

A Secretaria Municipal de Educação disse que está sendo feito um levantamento em cada unidade escolar para verificar quais turmas foram afetadas e durante quantos dias para assim elaborar um calendário individual, já que nem todas escolas aderiram à greve e algumas só aderiram parcialmente.

Acidente deixa um morto e outro ferido na BR entre Ilhéus e Itabuna

Na noite deste dia 19 ,domingo, por meio das 9h da noite, um grave acidente ocorreu na rodovia entre Ilhéus-Itabuna, na BR-415, próximo ao posto Tigrão. Uma moto que transportava dois indivíduos, ao tentar fazer ultrapassagem, bateu contra traseira de um carro Celta, deixando um ferido e o outro veio a óbito.

De acordo com a polícia, as vítimas identificadas como, Rafael Santana Nascimento, sofreu fortes ferimentos no corpo. E a outra, de prenome Lucas, depois que caiu no asfalto, ainda foi atropelada por um caminhão, que lhe tirou a vida na hora.

O Samu e a Policia rodoviária federal foram acionadas e encaminhou o sobrevivente para o Hospital Costa do Cacau, enquanto a vítima fatal foi removida para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus para ser efetuada a necrópsia.

Alckmin e Lula- Ou Haddad Terão os Maiores Tempos no Rádio e na TV

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, é o líder em tempo de TV na propaganda eleitoral. Ele terá direito a 11 minutos diários, o que representa 44% do total disponibilizado aos candidatos.

Na sequência vem o PT, com 4min44s para apresentar seu candidato. O partido tenta manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas pode ser inviabilizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Líder nas pesquisas de intenção de voto sem o petista, Bolsonaro terá só 9 segundos por dia para expor sua propaganda.

Pela 1ª vez, 1 dos líderes nas pesquisas de intenção de voto não aparece entre os campões em espaço para a propaganda. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera nos cenários em que Lula não aparece e terá direito a apenas 18 segundos diários para expor sua candidatura.

Bolsonaro terá o mesmo tempo de TV de José Maria Eymael (DC), figurinha carimbada das eleições presidenciais, e de Cabo Daciolo (Patriota), que roubou a cena nos debates realizados até o momento.

O militar só fica na frente em espaço de João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU), que têm 12 segundos diários cada 1 e aparecerão em 7 inserções ao longo de toda a campanha.

O tempo de TV é a principal de Henrique Meirelles (MDB) para fazer seu nome decolar. O ex-ministro da Fazenda mal tem pontuado nas pesquisas, mas tem o trunfo de pertencer ao partido com mais representantes no Congresso, o que lhe garantirá 3min51s diários para tentar crescer.

Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) que dividem o meio da tabela das intenções de voto até aqui terão como dificuldade o menor espaço no rádio e na TV. Ciro terá 1min20s por dia, enquanto Marina terá 46s. Guilherme Boulos, do Psol, vem logo atrás, com 27s.

Adolescente de 17 anos é suspeito de matar pró-reitor do Ifba em Salvador, diz polícia

Um adolescente de 17 anos foi identificado pela polícia como o autor da morte do pró-reitor Instituto Federal da Bahia (Ifba), Anilson Roberto Cerqueira Gomes, de 45 anos, segundo informou a Polícia Civil, nesta sexta-feira (17).

Imagens do circuito de segurança do prédio onde a vítima morava e depoimentos de testemunhas ajudaram a polícia na identificação. O crime ocorreu na segunda-feira (13), dentro do apartamento de Anilson, no bairro de Brotas, em Salvador. O adolescente, que não teve a identidade divulgada, é procurado pela polícia.

De acordo com a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado por um morador do prédio. O adolescente fugiu com o veículo do pró-reitor.

Em nota, a polícia informou que as câmeras de segurança do prédio mostram que o pró-reitor e o autor do crime chegaram no apartamento juntos, no carro de Anilson, por volta das 18h. Meia hora depois, as câmeras registraram a saída do adolescente no carro da vítima.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente deixou a faca usada para cometer o crime ao lado do corpo de Anilson. O objeto foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Luto
O Ifba decretou, na segunda-feira (13), luto oficial de três dias e suspendeu as atividadades na instituição. Por meio de nota, o Instituto lamentou a morte de Anilson, que foi o responsável por implantar novas unidades do Ifba no interior da Bahia.

ARATACA: TCM APROVA CONTAS DE AGENOR BIRSCHNER E MANTÉM CONDENAÇÃO DE FALECIDO

O ex-prefeito de Arataca Agenor Birschner teve as contas de 2011 aprovadas, após pedido de reconsideração, na tarde desta quinta (16), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil , e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o ex-prefeito Rozano Silva Sá, já falecido, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28. Porém, a corte de contas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por causa do falecimento de Rozano.

 

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito Agenor Birschner apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011.

O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foi apresentada à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor se recusou a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

A relatoria atendeu ao pleito do ex-gestor, “uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011” foi efetivamente recebida e analisada pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

Justiça Convoca Sindicato e Câmara Para Audiência

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado convocou os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna e a Câmara de Vereadores para uma audiência de conciliação, nesta quinta-feira, às 8h no fórum da cidade.

O objetivo é tentar encontrar uma saída cordial para a desocupação dos servidores do plenário da câmara municipal. O juiz já deferiu um pedido de medida liminar dando prazo de 12 horas para desocupação voluntária. E para evitar que o ato seja feito com a força policial, ele teve a sensibilidade de tentar uma possível conciliação entre os representantes do sindicado e da câmara.

 

 

PC de Ilhéus prende acusado de homicídio por ordem judicial

O morador do bairro Nossa Senhor da Vitória, bairro de Ilhéus, Fagner Santana os Santos, conhecido pelo vulgo de “Pino”, foi preso por Mandado de Prisão Preventiva, nesta terça-feira (14), pela Polícia Civil.

Segundo a PC, ele é apontado como autor pela morte de Jeferson dos Santos Souza, executado no último dia 23 de junho, pro volta de 1 hora da madrugada.

O suspeito é membro de uma facção denominada “Terceiro”, e teria matado a vítima por conta de uma dívida.

Pelegrino se envolve em confusão com PMs em ato pró-Lula no TSE

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) se envolveu em uma confusão com a Polícia Militar do Distrito Federal na tarde desta quarta-feira (15), durante ato pró-Lula em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a legenda registrou a candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto.

 

Segundo o site O Antagonista, a querela ocorreu após o parlamentar baiano e outros petistas ultrapassarem uma área demarcada pelos agentes para a manifestação.

 

Servidores Farão Ato Unificado Contra a Mudança de Regime Jurídico

Servidores da Prefeitura de Itabuna farão ato unificado, unindo todas as categorias e sindicatos, contra a mudança de regime jurídico de celetista para estatutário. O movimento está previsto para as 14h desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores.

O funcionalismo ocupa, há quase 48 horas, o plenário da Câmara. Há pouco, um oficial de justiça chegou ao local com mandado de intimação e liminar que dá prazo de 12 horas para que o Legislativo seja desocupado, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada ocupante. A liminar foi solicitada pela presidência da Câmara.

A ocupação começou na segunda (13), quando a Câmara começava a votar, nas comissões técnicas, parecer favorável à mudança do regime jurídico. Na avaliação dos sindicatos, os servidores perderão direitos adquiridos ao mudar do regime celetista para estatutário, principalmente porque o projeto do governo municipal, embora modificado no Legislativo, não dê garantias.

 

 

Vitória da Conquista: Taxista é preso suspeito de dopar e estuprar cliente em motel

Um taxista foi preso na manhã desta terça-feira (14), na frente do Aeroporto de Vitória da Conquista, suspeito de estuprar uma cliente. A identidade da vítima não foi revelada. Segundo informações da delegada que investiga o caso, Iara Gardênia, o homem, de prenome Thiago, sedou a mulher e a levou para um motel da cidade, onde cometeu o abuso. O crime ocorreu há mais de uma semana. De acordo com a delegada, o taxista foi preso por volta das 11h30, durante o seu expediente. Após ser ouvido pela polícia, Thiago foi encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Conforme a delegada Iara Gardênia, Thiago ofereceu água para a passageira, que estranhou a atitude e questionou o serviço. O taxista argumentou que ele queria melhorar o atendimento para competir com outros tipos de serviço por aplicativo. A vítima informou, em depoimento que a embalagem estava aparentemente intacta e aceitou. A delegada disse que as investigações apontam que Thiago teria colocado um sonífero na bebida e violentou a mulher no motel. A cliente alegou que estava sozinha quando acordou dentro do quarto de motel e não lembra de nada.

Justiça determina desocupação da Câmara de Vereadores

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, limitada a R$ 30 mil.

O expediente foi suspenso no Legislativo após ocupação do prédio da Câmara de Vereadores, na tarde de segunda-feira (13) pelos servidores do Município. Eles promovem manifestação contra a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário, que seria votado em sessão plenária. A Presidência da Casa Legislativa busca todas as medidas cabíveis para o restabelecimento dos trabalhos.

Preso é encontrado morto no Presídio de Itabuna

Roni Fábio Souza dos Santos, presidiário de idade não revelada, foi encontrado morto na madrugada de hoje dia 10 no segundo Pavilhão , do Conjunto Penal de Itabuna. Dentro da cela, os policiais encontraram-no de joelhos e enforcado por uma corda feita com o lençol amarrada ao pescoço. Não há evidências se o detento foi vítima de homicídio ou suicídio.

Roni Fábio cumpria pena por ser acusado de tráfico de drogas, além de já ter sido preso diversas vezes.

Dada a prisão preventiva do principal suspeito de matar o estilista Mar Ramos

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do principal suspeito de ter assassinado o estilista Mar Ramos, de 51 anos, encontrado morto na madrugada da última quarta-feira, em Itabuna. O acusado se chama Bryan Vitor, de 18 anos, que permaneceu foragido antes do corpo da vítima ser descoberto em sua residência, pela empregada doméstica.

A polícia apurou que Bryan Vitor morava em Porto Seguro, mas esteve residindo na casa de Mar Ramos, seu companheiro, há mais de 15 dias, e teria usado, sem autorização, o cartão de crédito do estilista, o que poderia ter resultado em discussão durante a noite do crime. Os dois teriam se conhecido, conforme a polícia, por meio de redes sociais.

O jovem também é suspeito de levar roupas de marca, celular e anel de formatura da vítima. O corpo de Mar Ramos foi sepultado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, na manhã desta quinta-feira. Centenas de pessoas, além de amigos e familiares, acompanharam o enterro.