Atraso salarial resulta na paralisação de 100% da frota de ônibus em Itabuna

Além de uma greve que visa reivindicar reajuste salarial e do ticket alimentação, os rodoviários de Itabuna agora se deparam com o atraso salarial, resultando em mais prejuízos não só para os trabalhadores, mas para todos os itabunenses.

Os 30% da frota de ônibus que ainda circulava também parou nesta sexta-feira (7).
A determinação dos trabalhadores é de que as empresas depositem os salários para que eles retornem as atividades. “Caso isso venha acontecer, apenas 30 % da frota voltará a circular.”, concluiu presidente do Sindicato dos Rodoviários (SINDROD), Arlensen Antero.

Datena revela dificuldade de ereção por conta da diabetes: “A pessoa vai ficando impotente”

O jornalista e apresentador José Luiz Datena contou as dificuldades que enfrenta por conta da diabetes, durante participação no programa Aqui na Band, na quarta-feira (05).

Em entrevista aos apresentadores Silvia Poppovic e Luís Ernesto Lacombe, Datena falou sobre como a doença afeta a vida sexual.

“A vida sexual fica afetada com o diabetes?”, perguntou a apresentadora Silvia Poppovic.

“Mexe pra caramba. A pessoa vai ficando impotente. A dificuldade depois de um determinado tempo, dependendo do grau de diabetes, é grande”, respondeu Datena.

“Nem os remedinhos resolvem?”, questionou Lacombe.

“Você quer saber se eu estou ‘dando uma’ ou não? Claro que os remedinhos resolvem, mas dificulta pra caramba”, disse Datena.

 

Reforma tributária: estado e município afirmam que unificação de impostos prejudica autonomia e pode trazer prejuízos

A provada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária segue para a comissão especial cercada de questionamentos, dúvidas e apreensões de parlamentares, economistas e gestores públicos. O projeto recebeu parecer favorável do relator, o deputado federal João Roma (PRB-BA).

Uma das principais mudanças previstas é a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal. Com isso, seria criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, a cargo apenas da esfera federal. O IBS será composto por três alíquotas, sendo que estados, municípios e União poderão fixar valores diferentes para cada uma.

Segundo Roma, a alteração não coloca em risco a autonomia dos estados e municípios, nem prejudica o pacto federativo. “Consideramos que a manutenção da autonomia estadual e municipal, com a autonomia para alteração das alíquotas de referência para mais ou para menos, conforme suas necessidades, é indicativo mais do que suficiente da manutenção do núcleo essencial do Pacto Federativo”, disse em seu voto.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, demonstra preocupação e afirma que o governo tem trabalhado junto a outros estados para evitar que as mudanças, caso aprovadas, não tragam prejuízos à administração.

“Os estados estão discutindo uma série de itens a serem propostos em conjunto com o objetivo de preservar o seu protagonismo com relação à esfera hoje abrangida pelo ICMS. Uma lista de tópicos com este objetivo foi acordada pelos secretários de fazenda dos estados nordestinos e levada ao Comsefaz – Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Justamente para assegurar que não haja prejuízos, esses itens incluem assegurar que a competência tributária sobre o novo imposto seja compartilhada apenas entre estados e municípios, assim como o Comitê Gestor e do modelo de fiscalização a ser implementados, que a Lei Complementar relativa à regulamentação do novo imposto seja de iniciativa dos estados, que a distribuição dos recursos abranja os três entes da Federação, mas com redução gradual da participação da União, e que haja jurisdição estadual para execuções fiscais, entre outras condições”, diz em entrevista ao BNews.
Para Vitório, “há risco de perda de competência pelos estados sobre a arrecadação tributária”.

O titular da pasta da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, faz avaliação semelhante e defende que seria mais adequada a junção apenas dos impostos federais, deixando o ICMS e o ISS com estados e municípios, respectivamente.

“Ainda que as propostas existentes falem em mecanismos que conservassem as receitas equivalentes ao ISS com os municípios, a junção tiraria do município um importante protagonismo sobre o que é atualmente a sua maior receita e com grande possibilidade de expansão, pelo avanço do setor de serviços. Se essa for a decisão, caberia ainda a expansão da base do ISS sobre as atividades conceituadas como serviços, a sua reestruturação com a concepção de tributação por fora e no destino e futuramente como um imposto sobre o valor adicionado, além de uma legislação nacional e um comitê gestor”, pontua.

Souto também considera que haja risco de a esfera municipal perder autonomia. Na avaliação do secretário, uma solução seria a adoção de um critério misto para o rateio do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para os municípios, “que passaria do critério relacionado à produção para o critério populacional, que significaria uma queda muito forte para municípios produtores”. A ideia do IVA para simplificar impostos sobre o consumo é discutida há anos no Brasil.

“A utilização de uma alíquota única para bens e serviços, que é um dos alicerces do projeto, precisa ser mais estudada, pois acarretaria um aumento de carga tributária muito grande para o setor de serviços”, prossegue Souto. Ainda de acordo com ele. a criação de um Imposto Seletivo sobre certos bens, como fumo e bebidas, precisa ter a sua arrecadação repartida com estados e municípios, pois tiraria recursos que hoje fazem parte do ICMS.

“Resumindo, acho que neste momento a melhor proposta seria a reestruturação de um imposto federal reunindo os atuais PIS, COFINS e IPI, um estadual, o ICMS e um municipal, o ISS, continuando os estudos para uma futura unificação que é muito complexa e traz riscos para os entes sub nacionais”, acrescenta.

Transparência

Apesar dos questionamentos, tanto Vitório quanto Souto acreditam que a proposta poderá trazer mais transparência, como argumentam os defensores do projeto. “Um imposto neste contexto traria mais transparência ao consumidor, principalmente porque seria um imposto por fora, ou seja, que não compõe a base de cálculo para o próprio tributo, porém, o modelo proposto de um IVA Federal, e outros dois estadual e municipal, também seria transparente”, pondera Souto.

“Teoricamente, sim [traria mais transparência], porque o modelo proposto traz simplificações em relação ao sistema atual”, emenda Manoel Vitório.

Tramitação

O líder do MDB na Câmara, deputado federal Baleia Rossi (SP), disse ao jornal O Estado de S.Paulo que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai instalar a comissão especial para analisar o projeto ainda em junho. “O importante é que o presidente Maia disse que a reforma tributária será prioridade logo após a reforma da Previdência”, afirmou.

A equipe econômica do Palácio do Planalto tem algumas divergências e disse que pretende enviar suas sugestões também em junho. O governo defende, por exemplo, alterações no Imposto de Renda, como o fim das deduções e a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DIZ QUE ENEM 2019 ESTÁ CONFIRMADO

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar nesta quinta (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.

O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, na quarta (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.

Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.

Homens são encontrados mortos às margens de BR na manha desta quinta-feira

Os corpos de dois homens foram encontrados na manhã desta quinta-feira (06), às margens da BR-330. A primeira vítima foi encontrada nas proximidades da entrada do distrito de Piraúna, município de Ubaitaba com o rosto completamente desfigurado e a segunda vítima logo adiante, perto da entrada de Piabanha, em Maraú. Populares que passavam pelo local encontraram os corpos e acionaram uma guarnição da Polícia Militar (PM).

 

De acordo com informações de testemunhas, o homem encontrado na entrada de Piabanha ainda respirava com dificuldades, porém não resistiu e veio a óbito. A suspeita da polícia e que tenha sido uma execução. Os corpos permanecem no local. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Muitos condutores desconhecem que multa leve e média pode ser convertida em advertência

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada de 50 centímetros a 1 metro, usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto, parar o veículo na área de cruzamento de vias e transitar em velocidade até 20% acima do limite permitido para o local. Essas são algumas das infrações que estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que estão classificadas como leves ou médias, causando a perda de três ou quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

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Além disso, tem o peso no bolso, já que o motorista tem de pagar o valor de R$ 88,38, no caso de ter cometido uma infração leve, ou R$ 130,16, se ele incorreu em uma falta de trânsito considerada média. A questão é que muitos condutores que recebem esses dois tipos de notificações desconhecem que o próprio Código de Trânsito permite a conversão dessa multa em advertência, podendo acarretar, além do não pagamento da multa, a anulação da perda dos pontos.

Conforme explicito no artigo 267 da norma, o condutor pode solicitar a mudança, desde que ele não seja reincidente, nos últimos doze meses, na mesma infração executada. Em seguida, o pedido será analisado pela autoridade competente, que vai levar em conta o prontuário do motorista. Se o agente público entender a medida como a mais educativa, a alteração será feita.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITA DE MATAR O MARIDO EM IGUAÍ

Autora da morte do companheiro Zezito Santana Filho, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (6), em Igauí, Angélica Oliveira Santos de Abreu, de 20 anos, foi presa, cinco horas depois do crime, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), daquele município.

Zezito foi morto em casa, na Rua Deraldo Couto, com um golpe de punhal no peito, depois de uma briga com a companheira. Ele chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, onde morreu. Autuada em flagrante por homicídio, Angélica está à disposição da Justiça.

Najila Trindade diz que estupro ocorreu após Neymar se negar a usar preservativo: “Fiquei em estado de choque”

Durante a entrevista, Najila contou que o suposto estupro ocorreu após o jogador afirmar que não tinha levado preservativo.

“Meu intuito era ter uma relação sexual com ele. Era um desejo meu. Ele pagou passagem e hotel. Quando eu cheguei lá ele estava agressivo, totalmente diferente do cara que eu conheci nas mensagens. Como eu tinha muita vontade de ficar com ele, eu falei ‘vou tentar”. Até aí foi tudo consensual, só que depois ele começou a me bater e me machucar muito. Eu falei: ‘Para, está doendo’. Ela falou: “Desculpa, linda”. Eu falei: ‘Você trouxe preservativo? Eu não tenho’. Ele falou: ‘Não’. Eu disse: ‘Então não vai acontecer nada além disso, porque não podemos’. Ele não respondeu nada. Ele continuou, me virou e cometeu o ato. Eu pedi para ele parar. Enquanto ele cometia o ato ele continuava a bater na minha bunda violentamente”, descreveu.

“A partir do momento que ele em segurou violentamente me batendo ele estava me obrigando a ficar ali naquele lugar, sem o uso de preservativo”, continuou. “Quando eu sai da cama, me levante e fui para o banheiro. Não acreditei. Foi tipo uma decepção, fiquei estarrecida. Não consegui falar nada com ele. Fiquei em estado de choque”, lembrou.

“Quando ele saiu do quarto eu comecei a entender o que tinha acontecido comigo, como ele foi estupido, como ele foi ruim, como ele me violou. Eu quis fazer justiça. Não acho que só porque eu estava a fim de ficar com ele, ele poderia fazer aquilo comigo”, desabafou.

Bandidos tombam em confronto com a polícia de Ubatã

Bruno dos Santos Cruz, 18 anos, e outro homem, de apelido Dengo, form mortos em confronto com policiais de Ubatã, na tarde desta quarta feira (6). Os assaltantes estavam de moto na região de Água Branca, zona rural do município.

O Peto deu apoio a uma guarnição que localizou os acusados, através de denúncia anônima. Ambos ainda foram socorridos, mas já chegaram sem vida ao Hospital César Monteiro Pirajá. Segundo informações da Polícia Civil, Dengo era apontado como um dos autores do homicídio da jovem Uana Soares da Cruz, 29 anos, morta em 25 de fevereiro deste ano, num crime que comoveu a comunidade ubatense e repercutiu em todo o país. De acordo com o delegado Lane Andrade, que foi ameaçado de morte por Dengo e pediu a prisão do bandido, Dengo matou Uana por engano ao tentar assassinar um desafeto.

Dengo vinha comandando o tráfico de drogas em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga, e impondo toque de recolher e terror à população local. Bruno e Dengo eram acusados de diversos homicídios, tráfico de drogas e roubos. Com a dupla, a PM apreendeu um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12 de fabricação artesanal. (Ubatã Notícias)

Bahia tem maior nº de homicídios do país em 2017

Dos 65.602 homicídios registrados no Brasil em 2017, 7.487 foram na Bahia. Em números absolutos, o estado possui o maior índice de assassinatos entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A variação demonstra um aumento de 4,4%, se comparado aos registros baianos de 2016. Esses dados são do Atlas da Violência 2019. Divulgado na manhã desta quarta-feira (5), o documento é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde De acordo com o estudo, o perfil das vítimas é o seguinte:

– 49.524 pessoas negras no Brasil e 6.798 na Bahia;

– 35.783 pessoas jovens (com idades entre 15 e 29 anos) no Brasil e 4.522 na Bahia

– 4.936 mulheres no Brasil e 487 na Bahia;

– 3.288 mulheres negras no Brasil e 417 na Bahia.

O estudo destaca ainda os crimes contra a população LGBTI+, mas salienta que a invisibilidade do problema prejudica a produção oficial de dados e estatísticas. (Bahia Notícias)

Mulher é a primeira trans a defender Mestrado no Sul da Bahia

Um fato histórico e representativo de muitas lutas aconteceu na tarde da última terça-feira (04) na Sede do Grupo Humanus, em Itabun. Isabella Santos Silva foi a primeira mulher transexual a defender um Mestrado no Sul da Bahia. Ela defendeu o trabalho “Cursinho preparatório para o ensino superior: garantia de práticas no ensino básico de condições de acesso às Universidades para pessoas LGBTI e demais minorias sociais”.

Participaram da banca de defesa a Professora Dodi Leal, do Campus Sosígenes Costa da UFSB; o Professor Seu Verciah, da UFBA e militante do Movimento De Trans pra Frente, de Salvador, e o orientador do trabalho, Professor Rafael Guimarães, do Campus Jorge Amado da UFSB.

A mais nova Mestra em Ensino e Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia (PPGER/UFSB) ressaltou a perspectiva freireana adotada na condução da pesquisa de Pós-Graduação, que foi a criação e coordenação, por ela, do Cursinho Pré-ENEM Popular gratuito TRANS+, analisado em seu trabalho.

O cursinho foi pensado para pessoas trans, LGBTI e de outras minorias sociais. As aulas foram ministradas por Isabella, que é professora de História, e por docentes e colegas do PPGER da UFSB, além de pessoas professoras das redes pública e privada de Itabuna, que atuaram como voluntárias.

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

 

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória. De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Bolsonaro entrega projeto que dobra limite de pontos da CNH

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40 e também duplica a validade do documento, passando para dez anos. “A proposta é simples e atinge a todos os brasileiros”, afirmou Bolsonaro.

O presidente estava acompanhado dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A proposta foi entregue nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários.

O projeto de lei também dá poderes ao Contran de uniformizar a interpretação e os procedimentos quanto à legislação de trânsito e determina a competência para o Denatran centralizar documentos eletrônicos de trânsito. Além disso, acaba com a exclusividade dos Detrans de credenciar clínicas médicas para o exame obrigatório.

Preso por corrupção, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus é solto após habeas corpus

Detidos na Operação Xavier (Chave E), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva e o empresário Leandro da Silva Santos deixaram, nesta terça-feira (4), o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Ambos foram beneficiados com um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa Leandro Santos e Lukas Paiva de participação em um esquema para desviar dinheiro da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o MP-BA, o esquema fraudulento foi operado entre os anos de 2001 e 2018, praticando crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Além de Paiva e Santos, foram detidos o vereador Tarcísio Paixão, o ex-secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, Eduardo Leal do Nascimento, que era secretário-geral da Câmara, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras. Este último conseguiu prisão domiciliar para tratamento de saúde. Os demais continuam presos.

CRIANÇA TEM 80% DO CORPO QUEIMADO EM ACIDENTE COM PANELA DE PRESSÃO

Uma criança de 2 anos teve 80% do corpo queimado após um acidente doméstico envolvendo uma panela de pressão, no povoado de São Sebastião, em uma localidade conhecida como Cova de Onça, em Valença, baixo-sul da Bahia. O caso aconteceu no domingo (2). A criança estava na cozinha de casa quando a panela em cozimento caiu em cima dela.

A menina foi socorrida para Salvador pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, que foi acionado pela Central de Regulação do estado. Ela foi levada para o Hospital Geral do Estado, de acordo com a PM.

A polícia informou que, segundo avaliação médica, a demora no transporte por ambulância diminuiria as chances de sobrevivência da criança. Por isso, o Graer foi acionado.