Novo Diretor-Geral da PF toma posse hoje

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade será às 10h30min, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

Segóvia toma posse nesta segunda, em Brasília || Foto Zeca Ribeiro/AC

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Da Agência Brasil.

Supermercado terá que pagar indenização a cliente que comprou produtos vencidos na prateleira

O supermercado Meira de Itabuna terá que pagar uma indenização no valor de R$ 2.811,00 para um cliente que comprou um produto com a validade vencida. De acordo com informações, o produto trata-se de um Iogurte da marca SOL que estava na prateleira e foi adquirido nos dias 27 e 29 de maio desse ano.

Segundo o cliente, ele percebeu o vencimento do produto ao ingerir e sentir um gosto estranho. Ainda de acordo com o cliente, ele entrou em contato com a Vigilância Sanitária que realizou uma inspeção no mercado. Não foi encontrado produtos vencidos na prateleira, mas de acordo com informações, foram encontrados unidades sem a impressão do lote. Esses produtos foram removidos da prateleira e apreendidos.

O mercado contestou a acusação, informando que sempre renova os estoques de seus produtos e que a intenção do autor da denúncia era angariar lucros, já que não havia prova concreta da denúncia.

Entretanto, a Justiça adotou a responsabilidade do empresário pelos danos dos produtos que fabrica ou pelos serviços que presta aos seus clientes. Afirmou ainda que a declaração da Vigilância Sanitária não deixa dúvidas de que os produtos adquiridos no estabelecimento estava com o prazo de validade vencido há mais de 20 dias.

Com isso, o mercado terá que pagar o valor da indenização, acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária, além de devolver R$ 13,47 correspondente ao valor dos produtos adquiridos pelo comprador.

Gesivaldo Britto é eleito Presidente do TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito, nesta quinta-feira (16), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para o biênio 2018/2020. Ele vai substituir a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Gesivaldo Britto foi eleito no primeiro turno|| Fotos Nei Pinto

A escolha do presidente do TJBA foi decidida em primeiro turno. O desembargador Gesivaldo Britto obteve o total de 31 votos, alcançando a maioria absoluta, ou seja, a metade dos votos mais um. Além de Britto, concorreram ao cargo o desembargador José Olegário Monção Caldas, que conseguiu 3 votos, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, com 13 votos, o desembargador Lourival Almeida Trindade, com 5 votos, e o desembargador José Cícero Landin Neto, com 7 votos.

Os desembargadores estão escolhendo os demais integrantes da Mesa Diretora do TJBA.

A sessão plenária, com voto secreto e com a presença de todos os 59 desembargadores, elege, ainda hoje os demais membros da Mesa Diretora do TJBA (1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior).

Rui anuncia mil vagas para concurso da Polícia Civil

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo.

Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.

O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).

Acidente de trânsito vira doença de notificação obrigatória

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência.

Em decorrência dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar, com considerável precisão, o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração.

Com esse decreto, teremos números mais precisos, pois a notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde. Sabemos que a subnotificação é gigantesca, mas se aceitarmos os números oficiais de feridos internados, teremos aproximadamente, para cada morto, cerca de 20 a 25 motociclistas sobreviventes no Brasil”, explica Vilas-Boas.

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Tarifa de R$ 15 começa a ser cobrada nesta quarta em Morro de São Paulo

A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa), cobrada dos turistas que chegam a Morro de São Paulo, em Cairu, começa a ser cobrada novamente a partir da próxima quarta-feira (1º), no valor de R$ 15. Inicialmente, a cobrança afetará somente os visitantes de Morro – nas próximas etapas, a taxa será aplicada também em Boipeba, Garapuá, Moreré e na sede de Cairu.

A tarifa, destinada à proteção ambiental e do patrimônio histórico, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em novembro do ano passado, por considerá-la inconstitucional. A prefeitura recorreu (clique aqui) e o Município aprovou em agosto desse ano uma lei que institui a taxa.

A Lei é respaldada na Constituição Federal, que atribui ao município a manutenção dos bens públicos, e no Código Tributário, que assegura cobranças de tarifas similares, a exemplo dos conhecidos pedágios, como uma forma compartilhada de garantia de tais serviços”, afirma a prefeitura, em nota.

Dois postos foram instalados para que o pagamento seja feito no momento do acesso a Morro: um fica no principal portal de entrada do balneário e outro no entreposto de embarque para os passeios. Serão isentos da cobrança crianças menores de 5 anos e pessoas maiores de 60 anos. Estudantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas cadastrados em programas sociais de baixa renda terão direito à meia entrada, desde que comprovem tais condições.

Religiosos fazem caminhada pela paz e pelo fim da intolerância em Ilhéus

Diversas religiões e instituições. Índios, negros, mulatos, pardos e brancos. E um só pedido: paz! A caminhada promovida pelos Povos de Terreiros de Ilhéus reuniu centenas de pessoas pelas ruas do bairro do Malhado, em Ilhéus, neste domingo (15).

No discurso de Mãe Carmosina, maior liderança local do candomblé, o mesmo sentimento do discurso do bispo diocesano de Ilhéus, dom Mauro Montagnolli, também presente ao encontro. O combate à intolerância religiosa deve ser a luta de todos, todos os dias, para a construção de uma sociedade que saiba aceitar as diferenças.

“Nós não devemos apenas ser tolerantes. O que precisamos é de respeito, de entender a opção do outro”, disse Carmosina.

Índios Tupinambá se misturaram aos adeptos da umbanda. Lideranças do candomblé, abraçaram padres e freis franciscanos. Integrantes da Defensoria Pública defenderam a causa, alegando que todos os dias chegam à instituição casos de intolerância religiosa e de desrespeito ao outro.

Vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, esteve presente à caminhada. “A construção de uma Ilhéus mais cidadã passa por encontros como este, onde o respeito às diferenças pode ser visto como maior símbolo da paz”, disse.

Na Bahia, diversas pessoas são agredidas, excluídas ou desrespeitadas por conta da religião, credo, culto ou práticas litúrgicas que escolheram seguir. São ocorrências cujo crime é previsto no artigo 208 no Código Penal Brasileiro.

Adesão – Em setembro, Ilhéus aderiu ao Fórum Estadual Permanente de Combate a Intolerância Racial. Para as autoridades baianas, a cidade tem um papel estratégico de integrar as ações de infraestrutura com direitos humanos para os segmentos tradicionais. Isso permite priorizar recursos assegurados pelo Estatuto de Promoção da igualdade Racial, lei estadual que faz a previsão dos direitos e das áreas prioritárias para atuação.

A intenção deste movimento é de fortalecer a luta, promovendo a unicidade, podendo discutir junto o racismo institucional, as cotas. Trata-se da construção dos alicerces de um debate amplo, senão cria exclusão e divisões dentro de um setor que precisa unir forças para o enfrentamento de sobrevivência, garantias de direito e de espaço na sociedade.

Com a adesão Ilhéus passou a ter duas representações com direito a voz e voto no Fórum Estadual Permanente de Combate a Intolerância Racial. Por decisão do prefeito Mário Alexandre, uma das representações será da Prefeitura. A outra deverá ser democraticamente escolhida pelo setor e por suas lideranças.

Correios suspendem decisão de encerrar serviços em Ilhéus e Itabuna

Mais de 2 milhões de pessoas de municípios do sul, extremo sul e sudoeste da Bahia poderão ser prejudicadas com a decisão da direção dos Correios de encerrar os serviços prestados pelo Banco Postal. As atividades nas agências podem ser encerradas a partir de janeiro em localidades como Itabuna, Ilhéus, Almadina, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Itajuípe, Porto Seguro e Eunápolis.

Banco Postal dos Correios sob ameaça.

O atendimento no Banco Postal em 12 estados, incluindo a Bahia, seria encerrado na próxima quarta-feira (11), mas foi adiado nesta quinta-feira(5) e iniciadas negociações com o Banco do Brasil, conforme nota dos Correios enviada ao PIMENTA. O Banco Postal é uma parceria da empresa estatal com o Banco do Brasil.

Se confirmada a descontinuidade dos serviços, os mais prejudicados serão moradores de municípios como Almadina, Arataca, Barro Preto, Mascote, Jussari, Santa Luzia e São José da Vitória. Moradores dessas localidades dependem do Banco Postal para saques de aposentadoria e pensões do INSS e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família. Em Almadina, por exemplo, essas pessoas terão que se deslocar para Coaraci, que fica a cerca de 20 km.

A direção dos Correios alega que os altos custos de manutenção e segurança tornam “inviáveis” os serviços do Banco Postal. Se não houver acordo com o Banco do Brasil, somente no sul da Bahia serão fechadas agências em 40 municípios (veja lista no final do texto), que, juntos, têm cerca de 1 milhão de habitantes.

Justiça vai leiloar em Ilhéus 15 veículos avaliados em R$ 860 mil

A Justiça Federal em Ilhéus vai leiloar 17 lotes de bens, no dia 26 deste mês, a partir das 11 horas, na Rua Ministro José Cândido, no centro da cidade. São quatro motos, 11 carros de vários modelos, um reboque e um terreno. Avaliada em R$ 280 mil e com lance inicial de R$ 140 mil, a área de 8.082,78 metros quadrados está situada no loteamento Estherlândia.

Land Rover está entre os veículos que serão leiloados em Ilhéus|| Foto ilustrativa

Os interessados podem também escolher um dos 15 veículos. Entre os lotes mais caros estão uma camionete Land Rover Evoque, ano 2013, avaliada em R$ 131.313,00; uma Hilux SRV (R$ 121.897,00), uma camionete Ford Ranger 2014 (R$ 68.537,00) e um Corolla XEI (R$ 78.290). Por um valor um pouco mais em conta, será leiloado um Onix LTZ, avaliado em R$ 53.846,00.

O veículo mais caro do leilão é um Land Rover Evoque Pure, ano 2011/2012, com placa de Teixeira de Freitas, avaliada em R$ 134.865,50. Entre os lotes avaliados abaixo de R$ 50 mil, estão o Punto Attractive, modelo 2016/2017 (R$ 42.234,00), Onix Effct, ano 2014/2015 (R$ 40.581,00), Fiorino 2011 (R$ 20.845,00) e uma moto aquática 2014, modelo Spark, com três lugares (R$ 24.000,00). Os 15 veículos estão avaliados em R$ 865 mil.

Além do leilão presencial, que será realizado no Fórum da Justiça Federal de Ilhéus no dia 26, os interessados já podem oferecer lances pela internet, no endereço www.nordesteleiloes.com.br/lotes/lista_lotes/573. Nesse mesmo endereço, pode ser acessada a relação dos bens, além de mais detalhes sobre cada um deles.

Prefeitura de Itacaré pagou nesta sexta-feira os salários de agosto de todos os funcionários

A Prefeitura de Itacaré continua honrando o compromisso com os servidores públicos municipais do pagamento dos salários em dia. E nesta sexta-feira (01/9), efetuou o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de agosto. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que tudo isso só é possível quando se governa com transparência, responsabilidade, planejamento e valorizando os servidores públicos municipais.

E os reflexos dessas ações refletem diretamente na economia do município, já que com o pagamento dos salários estão sendo disponibilizados cerca de três milhões de reais que circularão no município, movimentando o comércio.

O prefeito Antônio de Anízio reafirma que quando há planejamento e compromisso com o bem público é possível sim promover eventos que movimentem a cidade, realizar obras e investimentos nas mais diversas áreas e ainda assim pagar os salários em dia. Desde que assumiu o governo, o prefeito vem cumprindo rigorosamente com o compromisso de quitar os salários dos servidores sempre antes do quinto dia útil.

A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município. Tudo isso, conforme explica o prefeito, com o compromisso de oferecer bons serviços aos cidadãos. Para isso o governo municipal vem trabalhando com planejamento, transparência e integração entre as secretarias.

Na China, governador Rui Costa assina acordo para viabilizar Porto Sul e Fiol

O governador Rui Costa assina na manhã desta sexta-feira (1º), na China, um memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado em Ilhéus. O acordo também visa a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

O documento estabelece que o governo estadual, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. O consórcio chinês formado pelas cinco empresas deve liderar o grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos.

O Porto Sul deve ser construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá, com investimento de R$ 2,7 bilhões. Ele será usado para dar vazão ao minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol.

A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

Sinal digital da Record tv Cabrália é restabelecido em Ilhéus

Desde o mês de novembro de 2016, o sinal da Record Tv Cabrália, em Ilhéus, ficou fora do ar devido as fortes chuvas que ocorreram na região. Durante todo esse período, a emissora esteve comprometida em tentar resolver esse problema. Agora, o sinal foi restabelecido e os moradores de Ilhéus e região já podem conferir, através do cana 9.1, toda a programação regional que fala a verdadeira linguagem do povo.