OAB-BA não vai ‘babar ovo’, diz Viana sobre desembargador que exigiu gravata em reunião

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, garantiu nesta segunda-feira (16) que seus membros não vão “babar ovo” de figuras poderosas do Judiciário baiano e que farão críticas quando for necessário. A declaração foi dada durante a abertura da 6ª Conferência Estadual da Advocacia, que ocorreu no Hotel Sheraton da Bahia, em Salvador.

Não espere da OAB-BA que a gente vá ‘babar ovo’ de poderoso. Nós vamos fazer a crítica“, defendeu. Para exemplificar seu posicionamento, Viana citou o caso do desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que impediu que advogados da OAB Subseção de Guanambi participassem de uma reunião por causa do vestuário: ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata (veja aqui).

Sexta-feira retrasada chego eu em Guanambi, porque o Corregedor do Tribunal de Trabalho vai pela primeira vez a Guanambi, depois de dois anos de mandato – acaba agora [o mandato], no começo de novembro – pede uma reunião com a OAB, marca-se a reunião na sala da OAB, no Fórum trabalhista, e o assessor do desembargador, a pedido do desembargador, diz que advogados que estão sem gravata não entram na reunião. Ein?“, ironizou.

Desculpe, na nossa casa quem diz como se veste somos nós“, bradou, sendo aplaudido pelos presentes. Viana disse que a Ordem passou dois anos discutindo sobre os critérios de vestimenta, principalmente nas cidades do semiárido, em que o calor é mais intenso. Para a OAB-BA, só é necessário paletó e gravata para sustentação oral ou para audiência (relembre aqui). “Na nossa sala? Desculpe. É uma coisa inacreditável. Não esperem que a gente vá ‘babar o ovo’ do senhor corregedor, a gente vai dizer que ele estava errado. E dos nossos colegas, dos dez, dois estavam sem gravata. E, por recomendação, todos tiraram as gravatas e não teve reunião“, concluiu.

Ivete nega que tenha pedido um tempo aos fãs por causa da gravidez

Em entrevista coletiva realizada neste domingo (24), antes de subir ao palco do Salvador Fest, a cantora Ivete Sangalo negou que teria pedido um tempo aos fãs por causa da gravidez.

“Vocês não acham estranho eu com quatro meses e essa notícia que eu tenho evitado os fãs só surgiu agora?”, perguntou a cantora. Ivete está grávida de gêmeas e a notícia que circulou na imprensa foi que ela pretendia evitar aglomeração e contato com os fãs, para preservar a gestação. “Veículos de credibilidade ficam replicando isso, sem sequer ligar pro meu assessor de imprensa”, reclamou a artista.

Homem armado na Câmara de Vereadores de Itabuna

Nesta quarta-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna e foi preciso acionar a polícia militar. O vereador Junior Trator (PHS) declarou que tinha um homem armado ao lado do vereador Ronaldão (PMN). Segundo informações de Andreyver Lima, que estava fazendo a cobertura da sessão, o edil Ronaldão teria feito uma denúncia contra o homem, que é agente de trânsito e estava ocupando dois cargos. Por conta disso o homem foi até a câmara para tentar intimidar o vereador.

Desde cedo esse homem estava aqui e ficou ao lado de Ronaldão intimidando, ele tentou me intimidar, pois estava disposto fazer a denúncia no plenário, mas felizmente a polícia chegou e resolveu”, declarou Júnior Trator.

O vereador Ronaldão comentou a situação:

Ele é um agente de trânsito que só trabalha armado e estava aqui armado tentando intimidar os vereadores. Mas ele não me intimida, pois tenho muita fé em Deus e estou aqui para encarar as coisas”, declarou Ronaldão.

 

MPF processa Oi por suposta cobrança ilegal de internet

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio entrou com ação civil pública contra a OI Móvel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por cobrança indevida no fornecimento de acesso à internet banda larga 3G. Os procuradores afirmam que é ilegal a contabilização de tráfego de dados móveis realizada pela empresa.

Segundo o MPF, a operadora Oi utilizaria a base decimal, em que 1 Megabyte (Mb) corresponde a 1000 Kilobytes (Kb), em vez do sistema binário, em que 1 Mb corresponde a 1024 Kb, para o cálculo dos Megabytes (Mb) excedentes da franquia contratada.

Segundo mais votado na última eleição de Buerarema é preso com veículo roubado

Um vereador de Buerarema foi preso na madrugada desta terça-feira (29) por estar com um veículo roubado. Conforme a Polícia Civil, Roque Borges (PSDB) – que foi o segundo mais votado em 2016 – segue detido em Itabuna. O edil foi preso após uma abordagem na BR-101, por volta das 0h30, na altura do km 508.

Foto: Divulgação / PRF-BA

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Borges trafegava com um Celta com placas “clonadas” de outro veículo, que havia sido roubado na cidade de Serra, no Espírito Santo, em novembro de 2010.

Roque Borges foi preso com carro roubado na BR-101

Ainda segundo a PRF, o carro também apresentava duas numerações de chassi diferente, ambas com sinais de adulteração. À Polícia Rodoviária, o vereador alegou que o carro que usava foi emprestado a ele por outra pessoa. O vereador segue preso na Delegacia de Itabuna à disposição da Justiça.

Hospital de Base suspende visitas de religiosos a pacientes após ida de ‘falso médico’ ao local

O Hospital de Base de Itabuna decidiu suspender por tempo indeterminado as visitas de diferentes grupos religiosos a pacientes internados na unidade de saúde. A justificativa da direção da unidade de saúde é que a entrada de pessoas precisa ser melhor organizada, após um homem com problemas mentais se passar por médico e entrar na enfermaria, no início de agosto. O suspeito foi detido pela Polícia Militar, levado para delegacia e, depois, liberado.

 

A assistência religiosa nos hospitais está prevista na Constituição Federal. Existe uma lei que regulamenta esse tipo de serviço e especifica que os religiosos devem obedecer as regras e determinações de cada instituição hospitalar.

O diretor administrativo da unidade, Jorge Ribeiro, explica que a decisão leva em conta os riscos que os pacientes correm com a presença de pessoas estranhas nas enfermarias. “Ele [o falso médico] entrou no hospital e clinicou um paciente e saiu sem que fosse abordado. Entrou também sem que fosse abordado de uma forma que nos causou surpresa e nos causou espanto. Então, hoje no hospital existe um critério muito rigoroso quanto a entrada e a saída das pessoas“, destaca.

“Se eu me retar mando eles para fora da cidade”, dispara Fernando durante anulação do decreto da Zona Azul

O prefeito Fernando Gomes anunciou nesta quinta-feira (10), que irá revogar o Decreto 12.626, publicado em 19 de julho, que alterou as regras de cobrança da Zona Azul. As mudanças entraram em vigor na última segunda (7), quando o prefeito autorizou a Dom Parking a fazer a cobrança assim que o motorista estaciona o veículo. Em coletiva, FG exclamou “A Zona Azul quer isso? Não vão ter, e se eu retar mando eles para fora da cidade“.

A previsão é de que novo decreto seja publicado hoje (11), cancelando as novas regras. O município deverá formar comissão para definir mudanças na lei que criou o estacionamento rotativo, conforme informou o Pimenta.

O motorista terá até 30 dias para pagar a dívida e o município não mais aplicará o auto de infração por motivos como tempo excedido, que levaria o motorista a perder até cinco pontos na carteira de habilitação. A revogação do decreto foi anunciada durante audiência do prefeito com vereadores, há pouco.

MP entra com ação para suspender mudanças nas regras da Zona Azul

O Ministério Público ingressou na última sexta-feira com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Itabuna e a empresa Dom Parking, que explora o serviço de estacionamento rotativo da cidade, conhecido como Zona Azul.

O MP considerou ilegal o decreto que determinou mudanças nas regras de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Pelo decreto que está valendo a partir desta segunda-feira, o motorista não pode ficar mais que duas horas numa mesma vaga. E poderá ser multado em R$ 102,68, equivalente a 1 UFM. O prazo de pagamento da multa é 10 dias úteis. A população não aprovou as novas regras da Zona Azul, a insatisfação é geral e os vereadores convocaram o diretor da empresa para uma audiência pública.

TCM multa ex-prefeitos de Itacaré e Jussarí

O ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa (foto), foi multado em R$1,5 mil nessa quinta-feira (3) pelo Tribunal de Contas dos Municípios por não ter feito as prestações de contas relativas a novembro e dezembro de 2016.

As informações deveriam ser encaminhadas por meio do sistema e-TCM. Jarbas também deixou de inserir, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM, os dados da gestão municipal, referentes a dezembro.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, registrou que essa punição diz respeito apenas ao descumprimento das obrigações estabelecidas em resoluções do TCM, o que não eximi o gestor de eventual responsabilização por irregularidades que possam ser constatadas no julgamento das contas de 2016.

O órgão de fiscalização informou que, apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa para a sua omissão. Também nesta quinta-feira os conselheiros do TCM aplicaram multa de R$2,5 mil ao ex-prefeito de Jussari, Walnio Muniz, pela ausência da prestação de contas dos meses de novembro e dezembro de 2016, assim como do envio dos dados da gestão pelo sistema SIGA, no mesmo período.

Ex-presidente da Câmara terá que devolver R$ 500 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Miscócio Góis Machado, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 534.527,66, com recursos pessoais, em razão de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura de terraplanagem e pavimentação de área a ser destinada à construção da sede da Casa, nos exercícios de 2011 e 2012.

A decisão, passível de recurso, foi proferida na sessão de quarta-feira (26), quando, por unanimidade, o pleno considerou procedentes as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Câmara de Itabuna. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou que cópia dos autos fosse encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, na pessoa do Dr. Allan Santos Góis, e imputou uma multa no valor de R$ 20 mil ao gestor.

Casal é detido fazendo sexo em veículo após bater em viatura policial

Tentando fugir de uma abordagem policial, um casal que estava fazendo sexo dentro do carro acabou colidindo o veículo contra uma viatura. O caso aconteceu na região de o Tapetão, em Vitória da Conquista na noite desta segunda-feira (24).

A Polícia Militar explicou que a guarnição estava fazendo ronda quando viu um carro com atitude suspeita e resolveu abordar. Neste momento o motorista do carro arrancou com o veículo, fez uma manobra e voltou em direção à viatura em alta velocidade. Os policiais atiraram no carro, mas o condutor não parou e bateu frontalmente com a viatura. Ninguém ficou ferido.

O casal saiu do carro sem roupas e com as mãos ao alto, alegando que não perceberam que era uma abordagem policial. Eles foram apreendidos e encaminhados para delegacia, mas, após realizar os devidos esclarecimentos foram soltos.

Depois do Choro, a liberdade domiciliar

O desembargador do Tribunal Regional Federal de Brasília Ney Bello liberou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a ir para a prisão domiciliar.

Com isso, ele deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã. “O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui. Vale lembar, que uma chorada no pé do juiz, pode libertar o pior dos bandidos, isso é Brasil não muda nunca,

“Eu sei lá o que é axé”, dispara Silvio Santos em entrevista

O apresentador Silvio Santos mostrou que desconhece o ritmo musical baiano que tomou conta de todo o país ao longo das últimas décadas. Em entrevista ao canal Multishow, o dono do Baú foi questionado pelo humorista Ceará se gostava de micaretas, por conta da camisa colorida que estava usando.

Você gosta de axé?”, questionou Ceará. Silvio, sincero, respondeu: “Eu sei lá o que é axé”. Ceará então cantou a música “Segure o Tchan”, do grupo É o Tchan. Silvio somente riu. Internautas questionaram se Silvio Santos estava brincando ou se foi mais um momento de sinceridade do apresentador.

Imagens flagram momento em que homem agride mulher no São Caetano

Bafafá!

Um flagrante de agressão foi registrado no início da tarde deste domingo (9), na Avenida Princesa Isabel, em Itabuna. Através das imagens é perceptível que o homem não identificado, possível marido, aparentemente embriagado desfere um soco contra a mulher também não identificada. Indignada, ela revida. Segundos antes mais agressões ocorreram. A discussão acalorada se estendeu pelas ruas do bairro. O desfecho da história não foi registrado, todavia, a PM foi acionada.

É importante ressaltar que agressões de qualquer natureza é crime. Conforme prever o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, a pena é de 3 meses a 1 ano a depender do caso.

Confira:

Ticomia detona Maiara & Maraísa pela “falta de respeito aos clientes e fãs”

A produção da festa de camisa Ticomia, em Ibicuí, emitiu nota para lamentar a ausência das sertanejas Maiara e Maraísa, no último sábado (24). A dupla era considerada a principal atração da festa, que completou 30 anos em 2017. A organização do evento junino de camisa detonou a dupla.

Dupla Maiara e Maraísa é detonada pelo Ticomia | Imagem Reprodução

A produção do evento considerou “injustificada” a ausência da dupla e lamentou que isso venha “acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral”.

Ainda segundo o Ticomia, a apresentação da dupla estava marcada para as 14h30min, o que derrubaria o argumento de Maiara & Maraísa para a “necessidade de voo noturno”. A organização da festa disse ter sido surpreendida com a notícia de cancelamento às 19h do sábado (24), quando a dupla já teria se apresentado, caso o contrato tivesse sido cumprido.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude da lamentável ausência da dupla sertaneja Maiara & Maraísa, contratada para apresentação na festa de celebração dos 30 anos do Forró Ticomia 2017, realizada neste sábado, 24 de junho, na Fazenda El Dorado, no município baiano de Ibicuí, a direção do evento vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em primeiro lugar, agradecemos a confiança e o carinho do grande público que prestigiou a edição de comemoração dos 30 anos do Forró Ticomia, evento pioneiro no segmento de festa de camisa no São João da Bahia, abrilhantada pelos excelentes shows apresentados pelas bandas Mastruz com Leite, Lordão, Cavaleiros do Forró, Luan Estilizado, Terno e Chinela, Saia Rodada, a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano e Gabriel Diniz;

2. Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral;

3. Afirmar que a produção do Ticomia cumpriu todas as obrigações e exigências inerentes ao contrato assinado com a dupla Maiara & Maraísa (através do seu escritório de representação Work Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda – ME, CNPJ 20.077.216/0001-62, localizada na Av. E, 1470 – qd B 29A – 16 andar, Edifício JK, Jardim Goiás – Goiânia, CEP: 74810-030), entre elas, reserva de hotel, vans e carros-executivos à disposição da banda e das artistas, em local e horário marcados, com contrato integralmente pago antecipadamente;

4. Ressaltamos que o horário estabelecido no contrato para a realização do show seria às 14h30min, fato confirmado pela produção da dupla, o que torna injustificável a argumentação da necessidade de voo noturno, manifestado em nota nas redes sociais pela dupla contratada;

5. Que os organizadores do Ticomia foram surpreendidos com o cancelamento do show por volta das 19 horas;

Nesse sentido, a família Ticomia agradece imensamente aos participantes da festa pela fidelidade e pela compreensão, lamenta o ocorrido e espera que casos como esses não possam ser repetidos por bandas e artistas.

Ibicuí, 27 de junho de 2017.