Acusado de contratações irregulares, prefeito de Candeias afirma que agiu dentro da legalidade

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), virou alvo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por supostas contratações irregulares no período de abril a junho de 2017. Após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pitágoras agora é réu do TJ-BA.

A denúncia afirma que ele teria realizado contratações no período citado, sem justificativa, à revelia de lei municipal. O MP-BA pede o afastamento e prisão preventiva de Pitágoras. A juíza Janete Fadul de Oliveira, que recebeu a denúncia, avaliou que não há necessidade para os dois pleitos e o prefeito segue em liberdade.

Procurado pela reportagem do Varela Notícias, Pitágoras informou através da assessoria de imprensa que, de fato, houve ação penal deflagrada a partir de representação dos vereadores de oposição Edmilson Amaral dos Santos e Gerson da Conceição, que ele considera “ter fins políticos e eleitoreiros”. A nota esclarece que Pitágoras, quando assumiu a Prefeitura, encontrou o município de Candeias em situação que considerou caótica e de calamidade pública em todos os setores da administração.

A atual gestão se viu compelida a organizar urgentemente o município seguindo para tanto os princípios norteadores dos direitos essenciais dos cidadãos e da continuidade dos serviços públicos, principalmente na área da saúde. Assim o gestor, ao tomar posse, entendeu pela necessidade de efetuar ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, razão pela qual buscou efetuar as nomeações dentro do previsto na legislação, e também determinou a publicação de processo seletivo REDA, através dos Editais 001/2017 e 002/2017”, diz nota.

O prefeito ainda defende que não existem nos autos qualquer prova de que tenha procedido a nenhuma nomeação fora da legalidade. “Cabe aqui ser ainda esclarecido que o Ministério Público, ora denunciante, acompanhou a realização dos referidos processos seletivos por meio da atuação da 3ª Promotoria de Justiça Local, firmando inclusive Termo de Ajuste de Conduta”, afirma.

A nota ainda explica que o índice de pessoal da Municipalidade, no primeiro quadrimestre, foi de 53,31%. Sendo que a Administração anterior encerrou a gestão com o índice de pessoal de 59,63%, com isso Pitágoras teria então, conforme a nota, reduzido os gastos com pessoal.

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