Ex-presidente da Câmara terá que devolver R$ 500 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Miscócio Góis Machado, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 534.527,66, com recursos pessoais, em razão de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura de terraplanagem e pavimentação de área a ser destinada à construção da sede da Casa, nos exercícios de 2011 e 2012.

A decisão, passível de recurso, foi proferida na sessão de quarta-feira (26), quando, por unanimidade, o pleno considerou procedentes as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Câmara de Itabuna. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou que cópia dos autos fosse encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, na pessoa do Dr. Allan Santos Góis, e imputou uma multa no valor de R$ 20 mil ao gestor.

Tribunal derruba decisão que suspendia aumento de tributos sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis publicada ontem (25), no Bog do Tom [relembre a matéria clicando aqui]. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União. A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Polícia apreende 10 celulares que seriam entregues no presídio

Dez celulares e uma quantia de chips de operadora telefônica, enrolados em espuma e fita isolante, foram apreendidos, na terça-feira (25), durante uma abordagem policial, na BR-415, em Itabuna. De acordo com informações da Polícia Civil, a suspeita é de que o material seria levado para os presos do Conjunto Penal de Itabuna. Segundo a polícia, os celulares e os chips estavam escondidos dentro de um carro, onde viajavam dois homens e um adolescente. Os suspeitos foram abordados por agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), durante uma operação de rotina.

Com eles, conforme a polícia, ainda foram encontrados dois rádios comunicadores, uma máquina de pagamento de cartão de crédito, cerca de R$ 3 mil e uma agenda. O trio negou que levaria o material para o conjunto penal. De acordo com a polícia, os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Itabuna. Após serem interrogados, os homens e o adolescente foram liberados. Os celulares foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região para serem periciados. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o ocorrido.

Governador deverá anunciar 200 km de asfalto para Itabuna

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) está na expectativa de receber 200 KM de asfalto do governo do estado para infraestrutura urbana na cidade. A última vez que o governo do estado interviu na cidade foi em 2014, onde foram recuperadas as avenidas José Soares Pinheiro, Aziz Maron, Juracy Magalhães e Princesa Isabel. O governador Rui Costa (PT) estará em Itabuna nesta quinta-feira e vai ficar na cidade até a sexta-feira. O “QG” do prefeito acredita que o governador deverá aproveitar o aniversário da cidade para anunciar os 200 KM de asfalto.

CNH digital é aprovada pelo Contran e deve valer a partir de fevereiro, diz governo

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.

Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone. O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.

Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

Som Gomes aparece como provável sucessor de Fernando Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) está com 78 anos de idade e no quinto mandato como prefeito da cidade. Ele está demonstrando que não pretende ser candidato a reeleição, já que sabe que nenhum prefeito conseguiu ser reeleito na cidade e sempre foi contra a reeleição.

Dentro do governo o secretário de administração, Som Gomes, filho do ex-deputado Daniel Gomes, está conseguindo um protagonismo e já é visto como o provável sucessor do tio Fernando Gomes na eleição de 2020.

Som Gomes pretende seguir o exemplo de Fernando Gomes, que antes de ser prefeito, foi secretário de administração do governo Oduque Teixeira , e conseguiu se viabilizar como candidato do grupo e foi eleito por conta do seu protagonismo na pasta.

FESTA DA CIDADE: ITABUNA TERÁ O #IGREJASNARUA DIA 29

Fiéis de várias denominações religiosas vão participar, no próximo dia 29 (sábado), da concentração evangelística #IgrejasnaRua, a partir das 18h, na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon, em Itabuna. O evento começou a ser divulgado nas redes sociais e tem o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Banda Soul, Ministério Plenitude, Eurice Diniz, Átris 7 e Luz&Sal.

De acordo com a organização, o evento busca incentivar a unidade das igrejas, saindo dos templos e ir às ruas “levar o amor de Deus, em meio a tantas crises sociais e de violência na nossa cidade”. Já estão confirmadas as participações das bandas Átrios 7, Luz e Sal, Eurice Diniz, Ministério de Louvor Plenitude e a banda Ritmo Soul. O evento foi incluído na programação de aniversário de 107 anos de Itabuna. Caravanas de outras cidades já confirmaram presença no evento. Para o Pastor Carlito Felix, primeiro secretário da Convenção das Assembleias de Deus na Bahia e recém empossado como pastor das assembleias de Deus em Itabuna.

#IGREJASNARUA, é um projeto importante que leva adoração e evangelização para toda a cidade. Alem de participar do aniversário dos 107 anos de Itabuna. “Uma cidade que tem Deus na direção, o sucesso é garantido”.

Polícia registra três tentativas e uma execução nesta terça-feira (25)

Uma sequência de atentados colocou a polícia de Itabuna em alerta nesta terça-feira (25), uma vez que a cidade não vinha registrando tentativas de homicídio em série já há alguns dias. Além do crime registrado no “Alto da Lua”, onde Kener de Anderson Caldas, 19 anos, levou um tiro na porta de casa, outros dois crimes semelhantes foram contabilizados, num intervalo mínimo de um para o outro.

Logo após este fato, o Jardim Grapiúna, popularmente conhecido como “Favela do Bode”, era palco do segundo atentado, desta vez, contra um adolescente de 17 anos. G.J.S. foi alvejado no pé, em circunstâncias ainda não esclarecidas. O menor foi socorrido em um veículo particular e levado para o Hospital de Base.

Em questões de minutos, um homem era atingido com dois tiros na região do abdome, na Rua Saturnino Jose Soares, no bairro de Fátima.

Identificada até o momento apenas como “Índio”, a vítima foi encontrada caída em frente a uma garagem, gritando por socorro. Uma testemunha relatou ter visto, instantes do crime, “Índio” amolando um facão na porta de casa.

Juiz suspende aumento de combustíveis em todo o Brasil

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributo sobre combustíveis anunciado pelo governo. A decisão vale para todo o país e é provisória. Por meio de uma liminar, o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento do PIS-Cofins sobre gasolina e etano.

O magistrado cita, entre outras coisas, que não houve o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. “Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.

Laboratório do tráfico é fechado em Itabuna

Um laboratório do tráfico de drogas foi fechado nesta terça-feira (25) no bairro Conceição, na Travessa 2 de julho. No local, foram encontrados cerca de 30 kg de cocaína e material para embalar a droga, além de produtos para batizar o entorpecente. Segundo o delegado André Aragão, e o Chefe de Investigação Lucio Serra, não houve prisão, mas a polícia já tem suspeitas sobre a facção criminosa que administrava o laboratório.

Vagabundos não se intimidam e assaltam a mão armada em plena luz do dia

EXCLUSIVO

No final da manhã desta terça feira (25), no bairro Castália na rua Henrique Alves, um homem o qual preferiu a censura nominal, foi surpreendido por dois homens em uma Honda biz 125, sendo que o garupa saltou da moto e anunciou o assalto. Segundo moradores, esse local é já é popularmente conhecido como o “lugar do assalto“. Denúncias e lamúrias são empilhadas e nada é feito. Acompanhe nas imagens momentos angustiantes.

OAB ajuíza ação no STF contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei nº 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual. Segundo a OAB, o aumento introduzido pela norma ofende diversos preceitos constitucionais.

O aumento das custas judiciais dificulta ainda mais para a população o acesso à Justiça no estado, que já enfrenta grave crise decorrente da falta de juízes e servidores em diversas comarcas“, afirma o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Fabrício de Castro Oliveira.

Na petição inicial, a OAB aponta que as custas judiciais, ou “taxa judiciária”, conforme a nomenclatura utilizada na lei, possuem natureza jurídica de taxa de serviço, sendo necessário que o Estado, em retribuição, preste aos jurisdicionados serviço específico. Para entidade, no entanto, os serviços públicos que se pretende remunerar com a taxa não sofreram qualquer alteração na sua prestação que justifique o aumento instituído.

Acusado de homicídio é preso em Itabuna

Um homem identificado como Robson Santos de Oliveira,  foi preso na manhã desta terça-feira (25), no buraco da Gia, no bairro de Zizo, na cidade de Itabuna. “Robson aiai”  foi preso por policiais militares do 15° Batalhão, contra ele havia um mandado de prisão em aberto por um homicídio cometido em 2012, o mandado de prisão data   de 2013 e foi emitido pelo Juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, da 1° Vara do Juri e Execuções Penais de Itabuna. O acusado foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna e se encontra a disposição da justiça.

Menores são apreendidos com arma falsa

A PM apreendeu na manhã desta terça-feira (25), próximo ao bairro Santa Clara, na BR-101, sentido município de Buerarema, dois adolescentes que estavam em posse de uma arma falsa. A dupla estava um simulacro de pistola calibre 380.

A suspeita é que eles utilizam o artefato para praticar assaltos na região. A dupla e o material apreendidos foram apresentados no Complexo Policial de Itabuna e será encaminhada para a Vara da Infância e Juventude.

Após agredir companheira, homem é morto a facadas por enteado

Foto Ilustrativa.

Um homem foi morto a facadas pelo enteado em Itamaraju, na noite desta segunda-feira (24). Segundo o delegado da cidade, Bruno Ferrari, o suspeito, um jovem de 23 anos, ficou irritado ao saber que a mãe tinha sido agredida pelo padrasto, que tinha 53 anos.

Conforme a Polícia, a vítima teria histórico de agressões contra a mãe do suspeito. Após os golpes de faca, o suspeito fugiu. A vítima morreu no local. Ainda segundo o delegado, a mãe do suspeito e companheira da vítima passou mal ao saber do crime e precisou ser socorrida a um hospital da cidade.

Até esta terça-feira (25), o acusado não tinha sido localizado. A arma usada no crime já foi apreendida, e o corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itamaraju.