TJ-BA MANTÉM REINTEGRAÇÃO DE DEMITIDOS DA PREFEITURA DE ILHÉUS

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi interposta pelos advogados da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI).

Na decisão, o desembargador afirma que, “não obstante, a Jurisprudência dos Tribunais Superiores tem admitido também o ajuizamento da excepcional medida por entidades de direito privado, desde que no exercício de atividade delegada da Administração Pública e na defesa do interesse público, como é o caso dos autos, razão pela qual reconheço a legitimidade da requerente para propor este pedido de suspensão”.

Ainda de acordo com o desembargador, “não procede a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo Município de Ilhéus em decorrência da decisão proferida pela desembargadora Silvia Carneiro Santos nos autos do pedido autônomo de atribuição de efeito suspensivo à apelação”.

Na semana passada, a Procuradoria Jurídica do Município de Ilhéus ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando liminar para cassar a decisão da desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado a reintegração dos servidores.

O pedido de suspensão que a prefeitura fez no STJ até agora só foi distribuído. A APPI avalia que, agora, com essa nova decisão do TJ-BA, mais abrangente, esvazia o pedido do prefeito ao STJ.

IBICUÍ: PREFEITURA JÁ COMEÇA PLANEJAS AS ATRAÇÕES PARA A PRAÇA

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD),já começou organizar junto com a sua equipe as possíveis atrações para a festa de São João. A cidade é considerada a capital do forró na Bahia.


Segundo informações, a ideia inicial seria contratar duas bandas de peso, mas para isso depende do apoio do governo do estado. Ainda neste mês a prefeitura já terá novidade sobre as atrações.

Ibicuí é alvo de Operação da PF contra fraudes no seguro-desemprego

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), uma operação contra fraudes no recebimento do seguro-desemprego nas cidades de Ibicuí (no sudoeste da Bahia), Mauá (São Paulo) e Porangatu (Goiás). De acordo com o G1, nove pessoas foram presas até o momento. Segundo as investigações, a quadrilha conseguiu sacar mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego.

Os agentes da PF cumprem, ao todo, 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades. A investigação começou em outubro de 2017, na delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente, quando um trabalhador desempregado procurou a PF para relatar que não havia conseguido retirar seu seguro-desemprego porque alguém já havia recebido o benefício.

Ao longo das investigações, foi constatado que o grupo agia principalmente na cidade de São Paulo. Até a primeira fase da operação, cerca de 300 empresas fictícias criadas pelos investigados foram identificadas para possibilitar o recebimento de mais de 9 mil benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. A operação foi batizada de Mendacium, pois significa falsidade em latim.

OFICIAL DE JUSTIÇA É ENCONTRADO MORTO EM FAZENDA

O Oficial de Justiça Arnoldo Borges Ribeiro foi encontrado morto em sua Fazenda, próximo ao Ponto de Tábua em São José do Colônia na manhã deste domingo, 14. Ele residia em Itabuna, mas, vinha a Itororó com freqüência. As causas da morte será investigada

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O SAMU foi acionado, mas, ao chegar ao local encontrou Arnoldo já sem vida. O DPT de Itapetinga está no local fazendo o levantamento cadavérico e o corpo será enviado para necropsia.
Formado em direito Arnoldo é sobrinho do advogado Dr. Pinto e irmão de Peu da Ambulância, já falecido. Ele deixa duas filhas.
Informações do Blog Itororó Já.

PAPA FRANCISCO PEDE A ESTUDANTES QUE SE LIBERTEM DA DEPENDÊNCIA DO CELULAR

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, neste final de semana, no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”
“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.

O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.

“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.

Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”. Com Agência Brasil.

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DO SEGURO-DESEMPREGO EM IBICUÍ; PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), nas cidades de São Paulo (SP), Mauá (SP), Porangatu (GO) e Ibicuí (BA), a segunda fase da Pperação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.
A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Pena.

ITABUNA: TCM MULTA CAPITÃO AZEVEDO POR CONVÊNIO COM CDL

Nesta semana o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou a Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura ITABUNA à Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, exercício de 2010.

O relator foi o Conselheiro Raimundo Moreira, e o pleno considerou irregular a prestação de contas, aplicando multa ao então prefeito Capitão Azevedo (PTB), no valor de R$3.000,00 (três mil reais). Já a CDL terá que fazer o ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$27.336,12 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, doze centavos).

Polícia Investiga Morte de Canadense em Ilheús

A polícia investiga a morte de uma mulher canadense em Ilhéus. O corpo da canadense Ramona Dawe foi encontrado com marca de asfixia na cabana da qual era dona, no São Miguel, zona norte do município, no final da tarde desta quinta-feira (11).

 

As circunstâncias da morte serão investigadas. Quando chegaram ao local, policiais militares encontraram o corpo jogado ao chão e com marcas de esganadura. O criminoso usou um pano para sufocar a vítima. O Samu 192 constatou a morte de Ramona.

MULHER É PRESA COM MAIS DE 8 QUILOS DE COCAÍNA E MACONHA EM COARACI

Uma mulher foi presa com mais de oito quilos de drogas, na noite desta quinta-feira (11), no bairro Joia do Almada, em Coaraci, no sul da Bahia. Lucicleia Sena dos Santos estava com 2 quilos e 245 gramas de cocaína e 6 quilos e 88 gramas de maconha, segundo a Polícia Militar.

Os policiais civis e militares também apreenderam com Lucicleia R$ 665,00 e duas balanças de precisão. Na operação da qual também participou a Cipe Cacaueira, companhia especializada da PM, ainda foi apreendido bloco com anotações da movimentação financeira do tráfico.

De acordo com a PM, a prisão de Lucicleia ocorreu após denúncia anônima de que “grande quantidade de droga” estaria chegando na cidade. Uma operação foi montada para a apreensão das drogas e a prisão ocorreu por volta das 21h desta quinta. A mulher foi autuada em flagrante na Delegacia de Polícia Civil em Coaraci.

Prefeitura de Itacaré realiza programa “Quinta sem Mosquito”

A Secretaria de Saúde de Itacaré já está realizando mais uma etapa do Programa “Quinta Sem Mosquito” nos mais diversos bairros de Itacaré, com o objetivo de combater os focos do mosquito da dengue e conscientizar as comunidades sobre a importância de ajudar para evitar a doença. As ações de combate à dengue serão realizadas semanalmente nos bairros e em diversas comunidades, todas as quintas-feiras. A proposta desse trabalho é orientar os moradores sobre os sintomas da dengue e as ações que devem ser adotadas pela própria comunidade para eliminar os potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

E nesta quinta-feira foi realizado o trabalho no bairro Santo Antônio (Bairro Novo). Além dos agentes atuando na área, distribuindo materiais informativos e recolhendo objetos focos da dengue, também foi feita uma palestra na unidade de saúde do Santo Antônio abordando o que é a dengue, sinais e sintomas e como prevenir, solicitando o apoio da população para que cada um faça sua parte.

Na próxima quinta-feira, dia 18, o trabalho de combate à dengue será realizado no bairro da Passagem e no dia 26 de abril será a vez do Centro. As ações de combate ao mosquito da dengue continuam no mês de maio, no dia 02, com o trabalho na Vila Marambaia. Já no dia 09 a equipe da Secretaria Municipal de Saúde vai estar no Alagado e no dia 16 no distrito de Taboquinhas. No dia 23 de maio será a vez das ações de prevenção no Pé da Pancada, Rua de Palha e em Água Fria e no dia 30 será desenvolvido o trabalho na comunidade da Ribeirinha.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, explica que os mutirões são importantes não somente como forma de conscientização da comunidade, como também para atacar esses potenciais criadouros nesse período do ano com alta incidência de chuvas, onde historicamente há maior incidência de dengue. “Estamos intensificando os trabalhos e envolvendo a população para evitar a transmissão da doença”, afirmou.

E a comunidade pode ser um grande agente nesse combate à dengue. Para isso é preciso que não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação, deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros, além de não deixar acumular água em pratos de vasos de plantas e xaxins, colocando areia fina até a borda do pratinho. As plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana.

A comunidade também está sendo orientada para que não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo. Também é preciso que mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário. Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão. Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana, dentre várias outras ações, além de limpar frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

Prefeitura de Itabuna disponibiliza novo espaço para vendedoras de lanches do Hblem

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, recebeu na manhã desta quarta-feira (10) o grupo de vendedoras que trabalham com barracas de lanches na entrada do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (Hblem), na tentativa de realocá-las para um local adequado onde elas possam comercializar seus produtos. O Secretário explica que a medida se justifica pelo fato de que a Prefeitura de Itabuna está trabalhando em todo município promovendo o reordenamento dos espaços públicos e como tal, também na área do entorno do Hblem.

De acordo com o Secretário, a necessidade de retirada das barracas e de um imóvel que está sendo construído de forma irregular, se dá por conta da ausência de propriedade do terreno (apresentação de escritura) e consequentemente do alvará de funcionamento dos pequenos comércios. “Existe o agravante de que todas as barracas foram construídas desrespeitando a legislação que determina uma distância de três metros da calçada”, completou. Preocupado com a situação das vendedoras, o Secretário informa que estão sendo disponibilizados seis boxes, com toda estrutura necessária no Shopping Popular – na avenida Inácio Tosta Filho, centro da cidade -, para que elas possam trabalhar já a partir de hoje (11).

Jornalista/Paulo Leonardo

 

Ex: Prefeito Vane diz que Shopping Popular é Seguro

Na manhã desta quinta-feira o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), esteve na rádio Interativa, e foi entrevistado pelo radialista Oziel Aragão.
Na oportunidade, Vane falou que não será candidato a prefeito: “ não tenho pretensão de ser candidato a prefeito, inclusive estou entregando o comando do partido PRB”, declarou Vane.


Questionado sobre o Shopping Popular, que ele começou a construir em 2014, e em 2016 começou apresentar problemas, uma parte da laje caiu, foi interditado, e no final do seu mandato ele entregou a população. Porém, o atual prefeito Fernando Gomes, sem partido, acionou o MP e a obra foi interditada e poderá ser demolida:
“A obra do shopping popular é segura, ocorreu um erro em uma parede, mas a base é muito segura, pode colocar mais andares, temos laudos que provam isso”, declarou Vane.
Vale lembrar que um perito designado pela justiça apresentou um laudo pela demolição do imóvel.

Polícia Federal Investiga Esquema Criminoso em Tarifas de Pedágio nas Rodovias Federais

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã de hoje (11/04) a Operação INFINITA HIGHWAY, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais nos Estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.
As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.


Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço.
Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Homem mata menina de 16 anos com mais de 20 facadas na Bahia após mãe da vítima negar relacionamento com ele

Uma adolescente de 16 anos foi morta dentro da casa onde morava, após ser esfaqueada mais de 20 vezes pelo ex-padastro de 56 anos, na zona rural de Campo Formoso, norte da Bahia, na segunda-feira (10). Conforme Edilzo Santana, delegado responsável pelo caso, após o crime, o homem cometeu suicídio.

 

Ainda segundo o delegado, Charles Gomes Maia estava separado da mãe da adolescente e tentou uma reconciliação. Durante uma conversa com a ex, em uma das ruas da povoado, os dois acabaram discutindo. Momentos depois, Charles foi até a casa da ex e matou Ana Julia Maia Correia.