Eleitores têm até 4 de maio para regularizar título

Começou ontem o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 1,7 milhão de brasileiros está nessa situação.

Na Bahia, são 140.593 eleitores com pendências que podem ser resolvidas até 4 de maio. Depois, o título será cancelado. Eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70, para os quais o voto é facultativo, estão livres de punição, assim como pessoas com deficiência.

Para regularizar a situação, basta ir ao cartório eleitoral, levar documento oficial com foto, título e recibo de recolhimento ou dispensa da multa, informa EBC.

Loja da centauro em Itabuna é condenada pela justiça do trabalho

Loja-CentauroA loja da Centauro em Itabuna foi condenada a pagar R$ 70 mil por desrespeitar a jornada de trabalho e o direito ao descanso dos seus empregados. A Justiça do Trabalho em Itabuna acatou as alegações do Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu ação civil contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda (Centauro). A loja está localizada no Shopping Jequitibá e tem cerca de 30 funcionários.

A investigação confirmou que a empresa praticava irregularidades como a não concessão do intervalo mínimo de uma hora aos funcionários, o não pagamento das horas extras alusivas aos intervalos irregularmente concedidos e a não concessão do descanso semanal. Os próprios controles de jornada trazidos pela empresa ao processo afirmavam as infrações cometidas.

Com a decisão judicial, a rede varejista fica obrigada a corrigir todas as irregularidades existentes no local de trabalho. A indenização deverá ser revertida para entidades filantrópicas que atuam na região ou projetos sociais sem fins lucrativos. Ou poderá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Autor da ação, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca considera que “o Judiciário trabalhista tem se mostrado sensível aos pleitos apresentados pelo MPT na Bahia que buscam, em essência, a proteção do trabalhador baiano, cansado de cumprir jornadas exaustivas, sem qualquer tempo de lazer com sua família”. A ação foi movida após o MPT receber denúncias e instaurar inquérito civil para apurar o caso. A empresa, conforme Ilan, se negou a assinar um termo de ajustamento de conduta com o MPT, obrigando o órgão a entrar na Justiça.

RISCO DE DOENÇA E MORTE

O juiz do trabalho João Batista Sales Souza ressaltou em sua sentença que, “ao expor seus trabalhadores a condições de trabalho que, via de regra, conduzem ao adoecimento e a riscos de acidentes de trabalho fatais, com vistas a alcançar as metas de produção/produtividade, o réu alcança ganhos não obtidos por concorrentes que cumprem rigorosamente as leis do país”. A empresa ainda pode recorrer da decisão. (Blog do Pimenta)

Do mundo para Itabuna: Intercambistas são homenageados pela prefeitura

Com os certificados nas mãos, intercambistas internacionais retornarão aos seus países a partir de junho com boas lembranças da cidade de Itabuna - Foto Eric Souza

Todo mundo gosta de uma novidade: um presente, uma viagem, um curso novo, uma promoção no trabalho. Para os “intercambistas internacionais”, esta busca vai além de aperfeiçoar os seus conhecimentos em uma outra língua. A novidade, aí, se configura na busca por informações sobre uma nova cultura, um novo país, um povo diferente. Anualmente, Itabuna tem recebido a visita de jovens estrangeiros (intercambistas internacionais) que vêm para a cidade através de programas de intercâmbio cultural. Por esse motivo, há três anos a cidade comemora o Dia do Jovem Intercambista.

Na comemoração deste ano, realizada pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), na última sexta feira (27), a cidade homenageou 12 jovens dos mais diversos países, entre eles Alemanha, Estados Unidos, México, Itália e Inglaterra. O evento aconteceu no foyer artístico da FICC.

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CIPE/Cacaueira apreende 1.500 animais silvestres em Ubaitaba

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Em uma operação da  CIPE/Caucaueira comanda pelo Cabo Jorge Carvalho foram aprendidos 1.500 animais silvestres na cidade de Ubaitaba a 61 km de Itabuna. Weber Sena Oliveira e André Cardoso foram presos em flagrante por tráfico de animais.

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De acordo com a guarnição que realizou a operação, aproximadamente 1500 aves das espécies: papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão, foram apreendidos na cidade.

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Os acusados foram apresentados no Complexo policial da cidade de Ilhéus, onde vão responder por tráfico de animais silvestres.

Termina hoje prazo para matrícula nas escolas estaduais

RTEmagicC_31cabf0327.jpgHoje é o último dia para a matrícula de novos estudantes do ensino médio e técnico de nível médio nas escolas públicas da rede estadual. As aulas começam no dia 9 de março. A matrícula pode ser feita em qualquer escola estadual, independentemente de qual o colégio escolhido pelo aluno para estudar.

Outra opção é fazer a matrícula pela internet, no site da Secretaria da Educação do estado. Para realizar a inscrição presencialmente, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da certidão de nascimento ou de RG, CPF e comprovante de residência.

Seis médicos são incorporados à rede municipal de saúde de Itabuna

Os seis novos médicos que vão trabalhar em unidades de saúde de Itabuna foram apresentados hoje pela manhã à comunidade, em solenidade no auditório da Santa Casa de Misericórdia. Os médicos são dos programas federais Programa de Valorização da Atenção Básica – Provab (cinco) e Mais Médicos (um). A acolhida foi feita pelo secretário municipal da Saúde, Eric Ettinger, pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Os novos profissionais vão reforçar o atendimento nas unidades Amália Lessa, no Novo São Caetano; Nilton Ramos de Almeida, no Magabinha; Simão Fitterman, no São Pedro; e Ubaldo Dantas, no Novo Fonseca.

“A chegada destes profissionais reforça o programa de recuperação da Atenção Básica iniciado há dois anos pela atual administração municipal, inclusive com reformas e requalificações que já beneficiaram 12 unidades de saúde”, afirmou Eric Ettinger, acrescentando que todos os novos médicos serão acompanhados pelos supervisores do processo de trabalho médico e pelos grupos de trabalho das unidades. “Os atendimentos à população começam já a partir de amanhã nas respectivas unidades”.

Secretário da Saúde Eric Ettinger 3º da esq. para dir. com novos médicos do Provab e Mais Médicos - Foto Wilson Oliveira

Uma das novas profissionais que reforçarão o sistema municipal de saúde pública, Jaqueline Rezende, diz que o momento é de satisfação e de muito trabalho. “Eu e meus colegas estamos aqui para somar. Junto com as equipes de enfermeiros, coordenadores e agentes comunitários vamos trazer às comunidades o melhor do nosso serviço”, garantiu.

Na solenidade, o secretário Eric Ettinger aproveitou para anunciou mudanças nas unidades de saúde Nilton Ramos e Amália Lessa que passarão a funcionar como Unidade de Saúde da Família (USF), com uma escala de 40 horas semanais de trabalho dos médicos, incluindo na rotina diária visitas domiciliares.

Homem é morto a tiros e pedradas em Itabuna

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Na noite de segunda-feira (2) Adeilton Ferreira Lima, 34 anos, foi encontrado morto no loteamento São Cristóvão, bairro Emanoel Leão, em Itabuna. No local, há sinais de que houve luta corporal e de que a vítima teria lutado pela vida. Ele foi morto a tiros, golpes de facão e pedradas.

O Departamento de Polícia Técnica esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. Este foi o 1º homicídio do mês de março em Itabuna.

Delegada de Taperoá morre de infarto

Jamile sofria problemas cardíacos.

A delegada de Polícia Civil Jamile Hage faleceu nesta segunda-feira (2), na Santa Casa de Misericórdia de Valença, no baixo-sul baiano. Jamile respondia pela delegacia de Taperoá, também no baixo-sul.

A policial faleceu vítima de um infarto. Jamile estava em casa e foi encaminhada para a Santa Casa de Valença, mas não resistiu. A delegada sofria cardiomiopatia. Ela deixa esposo, o subtenente Helton Brandão.

A morte de Jamille foi lamentada por profissionais da corporação, dentre eles o titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, de quem foi também colega de academia. Não há ainda informações sobre o velório e enterro.

Settran agiliza fechamento do ‘cruzamento da morte’ na Juracy Magalhães

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, esteve na manhã desta segunda-feira (2) no cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Rua São Sebastião, no bairro de Fátima, acesso pela Igreja Nossa Senhora de Fátima. Ele foi acompanhado pela engenheira de trânsito Elza Carvalho.

Conhecido como “Cruzamento da Morte”, o secretário esteve no local para acompanhar de perto o início da intervenção que permitirá o fechamento completo daquele cruzamento, com a construção do canteiro central naquele lugar. A intervenção deverá acabar de uma vez por todas com os acidentes que acontecem ali. Desde a semana passada, a SETTRAN vem efetivando uma série de intervenções que reorganizam o trânsito naquela avenida.

Polícia recupera vídeo de bandido morto em confronto

A Polícia recuperou no fim da manhã desta segunda-feira (2), um vídeo onde aparece o criminoso conhecido como “Tiquinho”, fazendo ameaças com comparsas à polícia. O bandido foi morto na semana passada em confronto com a polícia em Ilhéus. (relembre) O que mais chama atenção nas imagens é a quantidade de armas que está sob o poder do crime organizado.

Prefeitura de Canavieiras e Caixa firmam convênio para arrecadação de tributos

unnamed (1)Em ato realizado nesta segunda-feira (2), no Gabinete do Prefeito, a Prefeitura de Canavieiras e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio com a finalidade de abrir um canal de arrecadação dos tributos municipais. Participaram da assinatura do contrato o prefeito de Canavieiras, Almir Melo; o gerente-geral da Caixa Econômica Federal, Washington Luiz Dias Martins; e o gerente de Pessoa Física, Raul Toso; ambos da agência de Canavieiras.

De acordo com o contrato, a partir de agora, a Caixa Econômica Federal (CEF) também passa a prestar serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Prefeitura de Canavieiras, em toda sua rede de atendimento. Com isso, todos os tributos e demais receitas municipais podem ser pagas nos guichês da agências, na rede lotérica, internet banking, terminais de auto-atendimento e correspondentes Caixa Aqui.

Durante a assinatura, o prefeito Almir Melo destacou a parceria entre as duas instituições e disse que com a celebração desse convênio, os contribuintes poderão pagar os tributos municipais na ampla rede mantida pela CEF. “Nossa intenção é facilitar a vida dos nossos contribuintes, no sentido de que ele possa ter a opção de quitar o tributo através do meio de pagamento que tenha maior facilidade”, ressaltou o prefeito.

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OAB vai entrar na justiça contra aumento do IPTU em Itabuna

A subseção da OAB de Itabuna deverá ingressar com uma ação na justiça contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) no município. Tem moradores que receberam o a cobrança do IPTU deste ano com aumento de 600%.

De acordo com a assessoria da prefeitura, não houve aumento do IPTU, no sentido de aumento da tabela. A grande maioria teve reajuste apenas da inflação. Mas sim um recadastramento e muitos imóveis que pagavam abaixo do que era legal foram reenquadrados. Imóveis que estavam cadastrados com uma área X e que foram ampliados ou até mesmo prédios inteiros, de vários andares que pagavam o IPTU como se fosse apenas um apartamento.

De acordo com site Político do Sul da Bahia, um advogado tributarista, declarou que o reajuste majorou substancialmente a base de cálculo do referido imposto, por conta disso será questionado na justiça.

Contas de luz sobem 5,4% na Bahia a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada na sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. Na Bahia, a Coelba terá reajuste de 5,4%.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

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Também começa a valer hoje os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

Confira ás ocorrências do 15º Batalhão da PM no domingo (01)

1.1 ROUBO

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Por volta das 09h20 do dia 01/03, uma guarnição da PM conduziu e apresentaram no CPI ISRAEL SANTANA SOUZA, morador da Rua Oriente, 36, Bairro Santo Antônio, que foi flagrado na Feira do Rato no Bairro Califórnia de posse de uma bicicleta marca Mosso, Cor vermelha/branco que fora furtada no bairro Góes Calmon, que já apresentava com diversas peças substituídas, no momento da busca pessoal o conduzido portava um aparelho de telefone celular marca Samsung dual chip.

1.2 PORTE DE DROGA

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Dilma Rousseff vai sancionar ‘Lei dos Caminhoneiros’ para terminar greve no país

IMG_5655A presidente Dilma Rousseff (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (2), sem vetos, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Por meio de nota, a secretaria reforçou os termos da lei, que foi fechada em reunião realizada na última quarta-feira em Brasília, com uma parte das lideranças dos caminhoneiros que estão em greve no País nos últimos dias.

De acordo com a lei que Dilma sancionará, haverá isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, o perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. “Também nesta segunda-feira, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do BNDES”, concluiu a nota da secretaria-geral.

A grande expectativa da presidente Dilma Rousseff para o início da semana é que a greve seja debelada. Além dos esforços de negociação que resultaram na lei, o governo, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também engrossou o discurso contra os grevistas, instituindo a cobrança de uma multa de R$ 10 mil por hora parada a cada caminhoneiro, informa Bahia Notícias.

Acidente com moto deixa dois mortos e um ferido em Ubaitaba

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Um grave acidente ocorrido na noite de domingo (01) envolvendo um veículo não identificado e uma moto, resultou na morte de dois adolescentes e deixou um ferido, na BR-101, em Ubaitaba, a 65 km de Itabuna.

A adolescente de 16 anos, conhecida como “Tatay” morreu no local do acidente, ela viajava em uma motocicleta pilotada por um jovem de prenome Railan, que também não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Hospital de Base em Itabuna.

De acordo com informações de populares, o casal viajava de Aurelino Leal para Ubaitaba, estavam saindo por um atalho que existe no bairro da Conceição que dá acesso a BR 101 quando um veículo em alta velocidade bateu no fundo da moto e jogou o casal a aproximadamente três metros de distância. As vítimas não usavam capacete.Um idoso identificado como José Brito dos Santos foi atingido pelo moto no momento que passava no local, sofrendo fraturas e várias escoriações pelo corpo.

A notícia deixou Ubaitaba e Aurelino Leal em estado de choque. Tatay tinha 16 anos e morava em Ubaitaba, já Railan, que pilotava a moto morava no município de Aurelino Leal. Os jovens eram amigos. Railan era filho único.

Imagens Fortes!

Motociclista morre atropelado próximo a São José da Vitória

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O trabalhador rural Vital Carvalho dos Santos, 28 anos, que residia em São José da Vitória, morreu na tarde de domingo (1), na BR 101, próximo à cidade que morava.

De acordo com informações colhidas no local, a vítima voltava de Arataca, em sua motocicleta, quando foi atropelado por uma carreta, tipo cegonha, que transportava onze veículos para a cidade de São José dos Campos, em São Paulo.

O motorista da carreta foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna, onde foi ouvido pela delegada plantonista e em seguida foi liberado.

Reforma da custódia do adolescente começou ultimo sábado (28)

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Por determinação do prefeito Claudevane Leite, foi iniciada no sábado (28), a reforma física da custódia para o adolescente infrator no complexo policial de Itabuna. Equipes da FICC, Sedur e Emasa executam o serviço que inclui reboco, pintura interna e externa, reparo e troca de instalações elétricas, substituição de canos, desentupimentos dos vasos sanitários e solda dos portões. Novos colchões serão doados pelo Rotary Club de Itabuna. A segunda etapa será a reforma do plantão da polícia civil, com revisão elétrica, hidráulica, telhado, portas e janelas e pintura interna e externa, prevista para ser iniciada na quarta-feira (4).

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As ações fazem parte de um conjunto de propostas discutidas e aprovadas na última semana em reunião convocada pelo prefeito com autoridades da segurança pública, do judiciário, Ministério Público, Câmara de Vereadores e representantes de entidades civis, com o objetivo de enfrentar e reduzir os índices de violência na cidade.

De acordo com Sulivan Sales, diretor de Logística da FICC, a meta é entregar o imóvel recuperado no inicio da semana, em plena condição de uso. O diretor indica que uma equipe de oito pessoas está durante todo o final de semana empenhado em terminar o serviço por entender a gravidade da situação. “Temos que fazer o serviço com rapidez, mas não podemos deixar de lado a qualidade. A equipe está atuando com rapidez, mas com todo cuidado para que saia tudo bem feito”, garantiu.

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A Custódia foi fechada no ano passado por determinação do juiz titular da vara da infância e do adolescente de Itabuna Marcos Bandeira, que em visita ao local constatou diversos problemas como insalubridade e higienização. Segundo o magistrado, na época não havia cama e nem colchão e os adolescentes dormiam no cimento armado.

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